Projeto de lei nº 37/2018 – Autoria Vereador Gustavo Monteiro da Silva que denomina nome de Rua José de Alencar Almeida, em Belém. RITO: 20/08/2018 – Recepcionado na secretaria; 29/08/2018 – Ingresso para a presente reunião; 30/08/2018 – Encaminhado a CCJ; Relator: Vereador Manoel Gomes de Melo; 11/09/2018 – Relatoria aprovado na CCJ; 19/09/2018 – Em pauta de votação; Aprovado por unanimidade; 26/09/2018 – Redação final aprovado em Plenário; 27/09/2018 – Encaminhado para sanção do Sr. Prefeito; 01/10/2018 – Lei municipal nº 867/2018.
Proj. lei nº 37.2018 – Denomina nome de Rua José de Alencar
Projeto de lei nº 15/2018 – Autoria Poder Executivo Municipal que dispõe sobre aplicação no âmbito Administração direta e indireta, de roteiro básico para tramitação de convênios, fomento, colaboração e acordo que trata a lei federal nº 13.019/2014. RITO: 01/08/2018 – Recepcionado na secretaria; 08/08/2018 – Ingresso para a presente reunião; 09/08/2018 – Projeto encaminhado a CCJ; 23/08/2018 – Nomeia relator da CCJ, Ver. Josué José da Silva; 17/09/2018 – Parecer aprovado na CCJ; 26/09/2018 – Em pauta de votação; Aprovado em única discussão e votação; 03/10/2018 – Redação final aprovado em Plenário; 4/10/2018 – Encaminhado para sanção do Sr. Prefeito; 9/10/2018 – Lei nº 869/2018.
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