PAUTA DA 6º REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 46ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA – LEITURA DA ATA DA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DA SESSÃO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017.

APRESENTAÇÃO DA DEFESA – Referente a prestação de contas do ex-prefeito, José Pereira de Araújo, exercício 2004.

INDICAÇÃO Nº 01/2017 – GABINETE DOS VEREADORES HERISTOW ROUNYELY E MANOEL PADARIA – Que indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça pública na Vila Asa Branca.

INDICAÇÃO Nº /2017 – GABINETE DO VEREADOR JOSIMAR CAVALCANTI – Que solicita do Poder Público Municipal a criação do Conselho Municipal de Segurança – CMS.

LEI MUNICIPAL Nº 784/2017 – Que altera a redação dos art. nºs 15º, 20º, 32º e 33º da Lei Municipal nº 574/2006, do Poder Público Municipal, sancionada em 31/08/2017. Segue para leitura e publicação.

LEITURA DA REDAÇÃO FINAL – DA COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ao Projeto de Lei nº 17/2017, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 aprovada em única discussão e votação em 30/08/2017. Segue para única discussão e votação no Grande Expediente.

OFÍCIO 61/2017 – GABINETE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO – Sobre a Programação da Semana da Pátria e o Regulamento Desfile Cívico de 2017.

PROJETO DE LEI Nº 20/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Institui o Plano de Recuperação de Crédito Tributário do Município para débitos acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Ingresso para a presente reunião. Segue para leitura.
PROJETO DE LEI Nº 21/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que altera a Lei nº 710/2013, do Código Tributário Municipal – Institui substituição tributária e dá outras providências. Ingresso para a presente reunião. Segue para leitura.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2017 – GABINETE DO VEREADOR JUNIOR DONA – Que denomina nome de Rua Pedro de Lima, na localidade de Guadalajara. Ingresso para a presente reunião. Segue para leitura.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2017 – GABINETE DO VEREADOR MANOEL DA PADARIA – Que cria e delimita a Rua Francisco Carneiro, no loteamento Santa Tereza, em lugar da 1º travessa no mesmo loteamento. Ingresso para a presente reunião. Segue para leitura.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2017 – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO FLÁVIO PATO PHAELANTE – Que dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos. Ingresso para a presente reunião. Segue para leitura.

USO DA TRIBUNA – Vereadores inscritos.

GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA

ATA – Discussão e votação da ata da 5ª reunião ordinária do 2º período legislativo, da sessão do dia 30 de Agosto de 2017.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2017 – DO GABINETE DO VEREADOR JOSIMAR CAVALCANTI – Que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e aditamentos para abertura e manutenção de Agências de Correios Comunitarias com a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos. Segue para 2º discussão e votação. Ingresso na pauta da sessão do dia 10/05/2017.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 17/2017 – Do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, aprovada em única discussão e votação em 30/08/2017. Segue para única discussão e votação.

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