PAUTA DA 9º REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 46ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO, A REALIZAR-SE EM 27 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 15:00H.

PEQUENO EXPEDIENTE

 

ATA – LEITURA DA ATA DA  8º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DA SESSÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017.

 

DISPENSA DE PARECER 04/2017 – DAS COMISSÃO PERMANENTES – Com relação a Moção nº 03/2017 – Gabinete do Vereador Lúcio Flávio Phaelante. Segue para leitura.

 

DISPENSA DE PARECER 05/2017 – DAS COMISSÃO PERMANENTES – Com relação a Moção nº 09/2017 – Gabinete do Vereador Josimar Cavalcanti. Segue para leitura.

 

DISPENSA DE PARECER 05/2017 – DAS COMISSÃO PERMANENTES – Com relação ao Veto nº 01/2017, do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 02/2017, do Gabinete do Vereador Josimar Cavalcanti. Segue para Leitura.

 

EDITAL Nº 01/2017 – SOCIEDADE DE CULTURA ARTÍSTICA 22 DE NOVEMBRO – Convocação da eleição para escolha da Diretoria Executiva da Entidade pleito 2018/2019. Segue para leitura e publicação.

 

INDICAÇÃO Nº 20/2017 – GABINETE DO VEREADOR IRMÃO DA ÁGUA – Solicita da Secretaria de Obras a construção de duas lombadas na Rua Ladeira Preta, próximo a casa dos Srs. Gilmar e Ronaldo sapateiro.

 

INDICAÇÃO Nº 26/2017 – GABINETE DO VEREADOR MANOEL DA PADARIA – Solicita do Secretário de Obras e Serviços Públicos o serviço da reforma da Escola Municipal Severino José Valentim, na Chã do Ouro.

 

INDICAÇÃO Nº 26/2017 – GABINETE DO VEREADOR JUNIOR DONA – Solicita do Secretário de Obras e Serviços Públicos o serviço de recuperação da escadaria da Rua do Sossego, em Guadalajara.

 

INDICAÇÃO Nº 27/2017 – GABINETE DO VEREADOR JUNIOR DONA – Solicita do Secretário de Obras e Serviços Públicos para que seja construida uma quadra no Colégio Municipal de Guadalajara.

 

INDICAÇÃO Nº 27/2017 – GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DO SINDICATO – Solicita da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a instalação de iluminação pública na área rural nas comunidades ainda não atendidas por esse serviço.

 

INDICAÇÃO Nº 28/2017 – GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DO SINDICATO – Solicita do Poder Público Municipal que seja implantado um Programa de Assistência Técnica aos assentamentos do Engenho Velho II, Engenho do Sítio I, Engenho do Souto e Sítio Belém, em parceria com o INCRA.

 

INDICAÇÃO Nº 37/2017 – GABINETE DO VEREADOR JOSIMAR CAVALCANTI – Reintera do Poder Público Municipal o serviço de saneamento e calçamento da Rua Cidade de Deus, no Bairro Tancredo Neves, antigo Bobocão II.

 

INDICAÇÃO Nº 38/2017 – GABINETE DO VEREADOR JOSIMAR CAVALCANTI – Reintera do Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça de lazer em frente ao Colégio Municipal Severino José Valentim, na Chã do Ouro.

 

INDICAÇÃO Nº 41/2017 – GABINETE DO VEREADOR IRMÃO COSME – Solicita do Poder Público Municipal a construção de escadaria e drenagem em frente a Igreja Evangélica “Caminhando com Jesus” na comunidade de Belém.

 

INDICAÇÃO Nº 42/2017 – GABINETE DO VEREADOR IRMÃO COSME – Solicita do Poder Público Municipal o serviço de piçarro na estrada de acesso a Chã de Camila, próximo a Rua do Alemão.

 

PARECER Nº 34/2017 – COMISSÕES LEGISLATIVA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Com relação ao Projeto de Lei nº 21/2017, do Poder Executivo Municipal. Segue para leitura.

 

PARECER Nº 35/2017 – COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Ao Projeto de Lei nº 01/2017, do Gabinete do Vereador Antonio Cândido Ferreira Junior. Segue para leitura.

 

PARECER Nº 36/2017 – COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Ao Projeto de Lei nº 01/2017, do Gabinete do Vereador Manoel Gomes de Melo. Segue para leitura.

 

PARECER Nº 37/2017 – COMISSÕES LEGISLATIVA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Com relação ao Projeto de Lei nº 22/2017, do Poder Executivo municipal. Segue para leitura.

 

PARECER Nº 01/2017 – COMISSÕES LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO E, OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – Com relação ao Projeto de Lei nº 23/2017, do Poder Executivo Municipal. Segue para leitura.

 

PARECER Nº 03/2017 – COMISSÕES LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO E, ORÇAMENTO E FINANÇAS – Com relação ao Projeto de Lei nº 24/2017, do Poder Executivo Municipal. Segue para leitura.

 

PARECER Nº 04/2017 – COMISSÕES LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO E, ORÇAMENTO E FINANÇAS – Com relação ao Projeto de Lei nº 25/2017, do Poder Executivo Municipal. Segue para leitura.

 

PROJETO DE LEI Nº 01/2017 – GABINETE DO VEREADOR ANTONIO CANDIDO FERREIRA JUNIOR – Que denomina Rua Pedro de Lima, na localidade de Guadalajara. Segue para leitura.

 

PROJETO DE LEI Nº 01/2017 – GABINETE DO VEREADOR MANOEL GOMES DE MELO – Cria e denomina Rua Francisco Carneiro. Segue para leitura.

 

PROJETO DE LEI Nº 20/2017 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que Institui o Plano de Recuperaçãi Fiscal de Créditos Tributários do Município para débitos acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Segue para leitura.

 

PROJETO DE LEI Nº 21/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que altera a Lei nº 710/2013, do Código Tributário Municipal, institui substituição tributária. Segue para leitura.

PROJETO DE LEI Nº 22/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que cria o Programa de Incentivo à Aposentadoria da Carreira dos Docentes do Município do Paudalho. Segue para leitura.

PROJETO DE LEI Nº 23/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que institui a política de saneamento básico de Paudalho. Segue para leitura.

PROJETO DE LEI Nº 24/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que altera a Lei nº 710/2013, do Código Tributário Municipal. Segue para leitura.

PROJETO DE LEI Nº 25/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal. Segue para leitura.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 01/2017 – GABINETE DO VEREADOR-PRESINTE JOSIMAR CAVALCANTI – Que Institui a Medalha do Mérito Educacional, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho. Ingresso na pauta da sessão ordinária do dia 03/05/2017. Segue para leitura.

 

USO DA TRIBUNA – Vereadores inscritos.

 

 

 

 

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

 

 

ATA – Discussão e votação da ata da 8ª reunião ordinária do 2º período legislativo, da sessão do dia  20 de Setembro de 2017.

 

MOÇÃO Nº 03/2017 – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO FLÁVIO PATO PHAELANTE – Que propõe essa Moção de repúdio à gestão Municipal em razão da exposição de documentos pessoais (contra-cheques) dos servidores públicos, em redes sociais. Segue para única discussão e votação.

 

MOÇÃO Nº 09/2017 – GABINETE DO VEREADOR JOSIMAR CAVALCANTI – Que propõe essa Moção de pesar pelo falecimento do Professor Roberto Francisco de Oliveira. Segue para única discussão e votação.

 

PARECER Nº 34/2017 – COMISSÕES LEGISLATIVA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Com relação ao Projeto de Lei nº 21/2017, do Poder Executivo Municipal. Segue para leitura.

 

PARECER Nº 35/2017 – COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Ao Projeto de Lei nº 01/2017, do Gabinete do Vereador Antonio Cândido Ferreira Junior. Segue para única discussão e votação.

 

PARECER Nº 36/2017 – COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Ao Projeto de Lei nº 01/2017, do Gabinete do Vereador Manoel Gomes de Melo. Segue para única discussão e votação.

 

PARECER Nº 37/2017 – COMISSÕES LEGISLATIVA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Com relação ao Projeto de Lei nº 22/2017, do Poder Executivo. Segue para única discussão e votação.

 

PARECER Nº 01/2017 – COMISSÕES LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO E, OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS – Com relação ao Projeto de Lei nº 23/2017, do Poder Executivo Municipal. Segue para única discussão e votação.

 

PARECER Nº 03/2017 – COMISSÕES LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO E, ORÇAMENTO E FINANÇAS – Com relação ao Projeto de Lei nº 24/2017, do Poder Executivo. Segue para única discussão e votação.

 

PARECER Nº 04/2017 – COMISSÕES LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO E, ORÇAMENTO E FINANÇAS – Com relação ao Projeto de Lei nº 25/2017, do Poder Executivo. Segue para única discussão e votação.

 

PROJETO DE LEI Nº 01/2017 – GABINETE DO VEREADOR ANTONIO CANDIDO FERREIRA JUNIOR – Que denomina Rua Pedro de Lima, na localidade de Guadalajara. Segue para única discussão e votação.

 

PROJETO DE LEI Nº 01/2017 – GABINETE DO VEREADOR MANOEL GOMES DE MELO – Cria e denomina Rua Francisco Carneiro, em lugar da 1ª travessa no loteamento Santa Tereza. Segue para única discussão e votação.

 

PROJETO DE LEI Nº 20/2017 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que Institui o Plano de Recuperaçãi Fiscal de Créditos Tributários do Município para débitos acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Ingresso na pauta da sessão ordinária do dia 22/08/2018 – Segue para 2º discussão e votação.

 

PROJETO DE LEI Nº 21/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que altera a Lei nº 710/2013, do Código Tributário Municipal, institui substituição tributária. Segue para 1ª discussão e votação.

PROJETO DE LEI Nº 23/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que institui a política de saneamento básico de Paudalho. Segue para única discussão e votação.

PROJETO DE LEI Nº 22/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que cria o Programa de Incentivo à Aposentadoria da Carreira dos Docentes do Município do Paudalho. Segue para 1ª discussão e votação.

PROJETO DE LEI Nº 24/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que altera a Lei nº 710/2013, do Código Tributário Municipal. Ingresso na pauta da sessão ordinária do dia 20/09/2017, em regime urgentíssima. Segue para única discussão e votação.

PROJETO DE LEI Nº 25/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal. Segue para 1º discussão e votação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 01/2017 – GABINETE DO VEREADOR-PRESINTE JOSIMAR CAVALCANTI – Que Institui a Medalha do Mérito Educacional, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho. Ingresso na pauta da sessão ordinária do dia 03/05/2017. Segue para 2º discussão e votação.

 

REDAÇÃO FINAL – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Ao projeto de lei nº 02/2017, do Gabinete do Vereador Josimar Cavalcanti, que Institui a “Semana de Incentivo ao Ciclismo” no município do Paudalho e dá outras providências. Segue para única discussão e votação.

 

REDAÇÃO FINAL – COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Ao projeto de lei nº 15/2017, do Poder Executivo Municipal que Institui o Uso e Ocupação do solo e o Código de Obras e Edificações do município do Paudalho. Segue para única discussão e votação.

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereador inscrito.

 

ENCERRAMENTO – Convite para a próxima Reunião Ordinária que acontecerá no próximo dia 04 de Outubro do corrente ano, às 15h00.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *