PAUTA DA 2º REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 46ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO, A REALIZAR-SE EM 09 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 15:00H, NO SALÃO NOBRE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO.

PEQUENO EXPEDIENTE

ATA – LEITURA DA ATA DA  1º REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO DA SESSÃO DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 19/2017 – GABINETE DO VEREADOR GUGA DA PIZZARIA – Solicita do secretário de Obras, Gustavo Gouveia, o serviço de pavimentação da Rua 09, no loteamento Primavera.

INDICAÇÃO Nº 33/2017 – GABINETE DO VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANTI – Solicita da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, o reforço no abastecimento de água da Praça Maria Reis, antigo Intra Apulso, no Bairro Tancredo Neves.

INDICAÇÃO Nº 33/2017 – GABINETE DO VEREADOR IRMÃO COSME –

Solicita do secretário de Obras, Gustavo Gouveia, o serviço de manutenção e pintura da Praça da Televisão, no loteamento Primavera.

INDICAÇÃO Nº 34/2017 – GABINETE DO VEREADOR IRMÃO COSME – Solicita do secretário de Obras, Gustavo Gouveia, o serviço de capinagem, saneamento, pavimentação na Rua da Capela, no Alto de Santa Tereza.

LEI MUNICIPAL Nº 778/2017 – Que dispõe sobre a concessão de isenção tributária aos empreendimentos habitacionais “Minha Casa Minha Vida – PMCMV” de autoria do Poder Executivo Municipal, sancionada em 26/07/2017. Segue para leitura e publicação.

LEI MUNICIPAL Nº 779/2017 – Que denonima nome de Av. Nestor Bezerra de Arruda, na localidade do Engenho Orá, de autoria do Gabinete do Vereador Josimar Cavalcanti, sancionada em 26/07/2017. Segue para leitura e publicação.

LEI MUNICIPAL Nº 780/2017 – Que denonima nome de Rua Elinaldo Gonzaga do Nascimento, na localidade do Engenho Condado, de autoria do Gabinete do Vereador Josimar Cavalcanti, sancionada em 26/07/2017. Segue para leitura e publicação.

LEI MUNICIPAL Nº 781/2017 – Que denonima nome de Rua Antônio da Silva Valente, na localidade da Chã do Pinheiro, de autoria do Gabinete do Vereador Josimar Cavalcanti, sancionada em 26/07/2017. Segue para leitura e publicação.

LEI MUNICIPAL Nº 782/2017 – Que dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município do Paudalho, de autoria do Poder Executivo Municipal, sancionada em 26/07/2017. Segue para leitura e publicação.

OFÍCIO Nº 54/2017 – GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CRISTIANO PIMENTEL – Que requisita informações sobre o julgamento do parecer prévio pela rejeição das contas do prefeito deste município, no ano de 2004.

OFÍCIO Nº 69/2017 – DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ROMÁRIO DIAS – Que cobra ações do Secretaria de Defesa Social, Antonio de Pádua, sobre a violência no município do Paudalho.

PORTARIA Nº 123/2017 – DA MESA DIRETORA – Que nomeia os Vereadores Junior do Estrumo, Junior Dona, Mino de Mussurepe, Dr. Heristow e Pato Phaelante para compor a comissão que concede o título de cidadão a pessoas prestantes em nosso município.

PROJETO DE LEI Nº 15/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que institui o Uso e Ocupação do solo e o Código de Obras e Edificações do Município do Paudalho. Ingresso para a presente reunião.

PROJETO DE LEI Nº 17/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018. Ingresso para a presente reunião.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2017 – MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO. Que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal do Paudalho e altera as Leis Municipais nºs 544/2005 e 639/2009. Ingresso para a presente reunião.

REQUERIMENTO Nº 14/2017 – DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO – Que solicita dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal do Paudalho. Ingresso para a presente reunião que…

RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 05/2017 – Que altera e adita a redação do Art. 35º da Resolução nº 08/99, do Regimento da Câmara Municipal do Paudalho. Segue para leitura e publicação.

 

 

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

 

 

ATA – Discussão e votação da ata da 1ª reunião ordinária do 2º período legislativo, da sessão do dia  1º de Agosto de 2017.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2017 – MESA DIRETORA DA  CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO – Que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal do Paudalho. Segue para única discussão e votação. Ingresso na pauta sessão do dia 07/07/2017.

REQUERIMENTO Nº 14/2017 – DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO – Segue única discussão e votação.

EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereador inscrito

ENCERRAMENTO – Convite para a próxima Reunião Ordinária que acontecerá no próximo dia 16 de Agosto do corrente ano, às 15h00.

 

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