PAUTA DA 4º REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 46ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO, EM 08 DE MARÇO DE 2017.

MATÉRIAS EM PAUTA

ATA – LEITURA DA ATA DA 3º REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DE 2017.

INDICAÇÃO Nº 07/2017 – GABINETE DO VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANTI – Solicita ao Poder Executivo Municipal formalização de convênio para implantação do ramal de água, junto a Compesa, na comunidade da Vila Esperança (Sete Mocambos), na Chã do Pinheiro;

INDICAÇÃO Nº 03/2017 – GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DO SINDICATO – Solicita obra de piçarramento no Engenho do Sítio I, na ladeira de acesso a Luiz Anjo;

INDICAÇÃO Nº 04/2017 – GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DO SINDICATO – Solicita serviço de recuperação do açude da Usina Mussurepe, localizado após a Igreja Católica naquela localidade;
INDICAÇÃO Nº 03/2017 – GABINETE DO VEREADOR GUGA DA PIZZARIA – Solicita serviço de pavimentação na Rua da Cerâmica, no Alto Dois Irmãos;
INDICAÇÃO Nº 05/2017 – GABINETE DO VEREADOR MANOEL DA PADARIA – Solicita a construção de uma praça na entrada Vila Santa Mônica, Quadra 04, 07 e 20, na localidade do mesmo nome;
INDICAÇÃO Nº 04/2017 – GABINETE DO VEREADOR IRMÃO DA ÁGUA – Solicita serviço de pavimentação nas travessas da Antônio Pimentel e Abel Ventura, na Vila Asa Branca;
INDICAÇÃO Nº 05/2017 – GABINETE DO VEREADOR IRMÃO DA ÁGUA – Solicita informatizar o SUS do município com prontuário eletrônico do cidadão (PEC);
INDICAÇÃO Nº 02/2017 – GABINETE DO VEREADOR MINO DA MUSSUREPE – Solicita a retirada de um poste localizado no meio da via, travessa da Rua Antônio Pimentel, na localidade da Santa Mônica;
PROJETO DE LEI Nº 03/2017- PODER EXECUTIVO – Fixas os parâmetros para isenção do IPTU a entidades sem fins lucrativos no município de Paudalho;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2017 – MESA DIRETORA – Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal do Paudalho.
REQUERIMENTO Nº 02/2017 – VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANTI – Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre o imóvel da antiga Cooperativa Agropecuário do Paudalho na Praça Pedro Coutinho.
PARECER Nº 01/2017 – DA COMISSÃO LEGISLATIVA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, e ORÇAMENTO E FINANÇAS – Com relação ao Projeto de Lei nº 01/2017, da Mesa Diretora, que fixa o reajuste dos vencimentos do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal do Paudalho;
PARECER Nº 02/2017 – DA COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Com relação ao Projeto de Resolução nº 01/2017, da Mesa Diretora.
PARECER Nº 03/2017 – DA COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO – Com relação ao Projeto de Resolução nº 02/2017, da Mesa Diretora.
PARECER Nº 01/2017 – DA COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO E ORÇAMENTO E FINANÇAS – Com relação ao Projeto de Lei nº 01/2017, da Mesa Diretora.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2017, DA MESA DIRETORA – que altera a redação do art. 97º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017, DA MESA DIRETORA – que altera a redação do art. 116º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – DO PROJETO DE LEI Nº 01/2017, DA MESA DIRETORA – que fixa reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal do Paudalho.

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