PAUTA DA 9º REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 46ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO, EM 12 DE ABRIL DE 2017.
MATÉRIAS EM PAUTA
ATA – LEITURA DA ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2017.
ATO DA MESA DIRETORA – Convite para a Audiência Pública com os advogados previdenciários, Dr. Ney Araújo e Dr. Almir Reis, no próximo dia 20, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal do Paudalho, sobre a reforma da previdência social.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 – GABINETE DO VEREADOR MIQUEAS MÁXIMO CORREIA – Ao projeto de Lei nº 03/2017, do Poder Executivo que dá nova redação ao artigo 2°, que fixa os parâmetros para isenção do IPTU a entidades sem fins lucrativos. Segue para leitura.
EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 – GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DO SINDICATO – Ao projeto de Lei nº 03/2017, do Poder Executivo que adita uma redação ao artigo 2º, que fixa os parâmetros para isenção do IPTU a entidades sem fins lucrativos. Segue para leitura.
INDICAÇÃO Nº 16/2017 – GABINETE DO VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANTI – Requer a conclusão dos serviços de limpeza e capeamento do canal que corta toda a extensão do loteamento Bobocão.
INDICAÇÃO Nº 17/2017 – GABINETE DO VEREADOR JOSIMAR CAVALCANTI – Solicita o serviço de retelhamento e pintura na Igreja de Santo Expedito, na comunidade da Chã do Ouro.
INDICAÇÃO Nº 06/2017 – GABINETE DO VEREADOR MIQUEAS MÁXIMO CORREIA – Solicita ao Poder Público Municipal a perfuração de um poço artesiano nas comunidades do Rodrizio e Sítio Planalto.
INDICAÇÃO Nº 13/2017 – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO FLÁVIO PATO PHAELANTE – Solicita do Ilmo. Sr. Prefeito a limpeza de canaletas, bocas de lobo, saneamento básico e pavimentação das ruas do loteamento Antônio Cristóvão e travessa Pacheco Leite Filho.
INDICAÇÃO Nº 11/2017 – GABINETE DO VEREADOR IRMÃO DA ÁGUA – Solicita do Poder Público Municipal o conserto da tubulação e bueira da 4º travessa da Rua 04 de fevereiro, em Belém.
INDICAÇÃO Nº 13/2017 – GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DO SINDICATO – Solicita do Prefeito Municipal para que seja realizada a reposição de lâmpadas dos postes no loteamento Colina de Santa Fé, na Chã de Onça.
INDICAÇÃO Nº 14/2017 – GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DO SINDICATO – Solicita do Prefeito Municipal para que seja realizada a reposição de lâmpadas dos postes no Sítio Chã de Onça, em frente ao bar da Fofa.
INDICAÇÃO Nº 13/2017 – GABINETE DO VEREADOR JUNIOR DONA – Indica ao Poder Público Municipal para que seja implantado corrimões na ponte do Parque de Eventos, no Beira Rio, com acesso à Rua da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 14/2017 – GABINETE DO VEREADOR JUNIOR DONA – Indica ao Poder Público Municipal para que seja restaurado a iluminação pública nas margens da Rodovia BR-408, em Guadalajara.
INDICAÇÃO Nº 11/2017 – GABINETE DO VEREADOR MANOEL DA PADARIA – Solicita do Poder Público Municipal o serviço de calçamento e saneamento básico da 2º travessa da Antônio Pimentel, em Santa Tereza.
INDICAÇÃO Nº 12/2017 – GABINETE DO VEREADOR MANOEL DA PADARIA – Solicita do Poder Público Municipal o serviço de calçamento e saneamento básico da travessa da Capela de São José, em Santa Tereza.
INDICAÇÃO Nº 10/2017 – GABINETE DO VEREADOR GUGA DA PIZZARIA – Solicita do Sr. Prefeito Municipal a recuperação do sistema de iluminação e trocas de lâmpadas na Rua 04 e Rua 07, no loteamento Primavera.
INDICAÇÃO Nº 11/2017 – GABINETE DO VEREADOR GUGA DA PIZARRIA – Solicita do Sr. Prefeito Municipal o abastecimento hídrico de emergência com carro pipa, no Engenho Lavagem.
MOÇÃO 01/2017 – DA MESA DIRETORA – Votos de repúdio a Proposto de
Emenda Constitucional – PEC nº 287/2016, que altera as regras da seguridade social e que trata da reforma da previdência.
MOÇÃO Nº 04/2017 – GABINETE DO VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANTI – Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José de Amorim, mãe do empresário Severino Amorim, proprietário do Supermercado Boas Compras, ocorrido no dia 07 do corrente mês.
PROJETO DE LEI Nº 04/2017 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município e altera as Leis Municipais nºs 542/2004, 568/2006 e 637/2009. Segue para única discussão e votação na Ordem do Dia.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2017 – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO FLÁVIO PATO PHAELANTE – Dispõe sobre contratações artísticas na cidade do Paudalho. Segue para leitura.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2017 – GABINETE DO VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANTI – Que denomina nome de avenida Nestor Bezerra de Arruda na localidade do Engenho Orá e dá outras providências.
