PAUTA DA 8º REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 46ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO, EM 05 DE ABRIL DE 2017.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

 

 

ATA – LEITURA DA ATA DA  7º REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO DO 1º PERÍODO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2017.

 

ATO DA MESA DIRETORA – Portaria nº 79/2017 que contrata a empresa vencedora do Pregão Presencial nº 01/2017 para fornecimento do software do serviço de contabilidade da Câmara Municipal do Paudalho. Segue para publicação.

 

EMENDA ADITIVA Nº 01/2017 –  MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI N°. 04/2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que estende ao Poder Legislativo Municipal.

 

INDICAÇÃO Nº 14/2017 – GABINETE DO VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANTI – Solicita ao Poder Executivo Municipal o estudo para a reconstrução do Portal da entrada do centro de nossa Cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 15/2017 – GABINETE DO VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANTI – Reforça o pedido ao Poder Público Municipal a necessidade urgente de proceder a colocação de 07 braços de luminárias na travessa da Rua Cidade de Deus que dá acesso a fábrica de pipocas, no loteamento Bobocão II.

 

INDICAÇÃO Nº 11/2017 – GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DO SINDICATO – Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja construído um chafariz na comunidade do Sítio Belém, próximo ao Sr. Nequinho, depois do Colégio Equador, no Alto Dois Irmãos.

 

INDICAÇÃO Nº 12/2017 – GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DO SINDICATO – Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de poste e lâmpadas de iluminação pública na Rua 35, localizado ao lado da casa de Peta, no loteamento Primavera.

 

INDICAÇÃO Nº 02/2017 – GABINETE DO VEREADOR EDSON CARLOS (ZÉ DINDA) – Solicita ao Chefe do Poder Público Municipal a implantação de um Núcleo de Apoio de Policiais Itinerantes – BEPI, no Posto anexo a caixa d’água da comunidade de Guadalajara.

 

INDICAÇÃO Nº 09/2017 – GABINETE DO VEREADOR IRMÃO DA ÁGUA – Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam tomadas as devidas providencias para a reforma da escadaria da Rua 04, na vila da Cohab, Alto de Dois Irmãos.

 

INDICAÇÃO Nº 10/2017 – GABINETE DO VEREADOR IRMÃO DA ÁGUA – Solicita para que sejam tomadas as devidas providencias para conclusão do saneamento básico no esgoto da Rua da Lua.

 

INDICAÇÃO Nº 08/2017 – GABINETE DO VEREADOR GUGA DA PIZZARIA – Solicita que sejam tomadas as devidas providencias para pavimentação da Rua Nova, no Alto de Dois Irmãos.

 

INDICAÇÃO Nº 09/2017 – GABINETE DO VEREADOR GUGA DA PIZZARIA – Solicita a recuperação do sistema de iluminação pública nas comunidades Itaboraí e do Engenho 14, com trocas de lâmpadas queimadas e colocação de braços de iluminação.

 

INDICAÇÃO Nº 11/2017 – GABINETE DO VEREADOR JUNIOR DONA – Solicita que seja feito o calçamento e saneamento básico da Rua São Severino A, B e C, ligando a Rua Duque de Caxias, na Guadalajara.

 

INDICAÇÃO Nº 12/2017 – GABINETE DO VEREADOR JUNIOR DONA – Solicita que o ônibus que faz o transporte escolar que leva os alunos da comunidade de Guadalajara para a Escola Técnica Estadual (ETE), faça o retorno para deixar os alunos no portão da escola.

 

INDICAÇÃO Nº 05/2017 – GABINETE DO VEREADOR MIQUEIAS CORREIA – Solicita que seja feita uma parceria com os correios para implementação de uma agência comunitária dos Correios na Chã de Cruz, nesta cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 10/2017 – GABINETE DO VEREADOR MANOEL DA PADARIA – Solicita ao Poder Público Municipal o calçamento e saneamento básico da Rua da Capela Santa Tereza, próximo à Rua da casa do ex-vereador Joquinha.

 

INDICAÇÃO Nº 08/2017 – GABINETE DO VEREADOR COSME FREDERICO SOUZA – Solicita ao Chefe do Poder Público Municipal serviços de drenagem, limpeza e iluminação na Rua 11, no loteamento Primavera.

 

INDICAÇÃO Nº 09/2017 – GABINETE DO VEREADOR COSME FREDERICO SOUZA – Solicita ao Chefe do Poder Público Municipal o serviço de instalações de manilhas no canal da Rua da Igreja Assembleia de Deus, no loteamento Primavera, via de acesso a Estrada de São Severino do Ramos.

 

INDICAÇÃO Nº 11/2017 – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO FLÁVIO PATO PHAELANTE – Solicita do Exmo. Sr. Prefeito a colocação de lombadas e podas de árvores na Rua José Paulo do Monte, no bairro de Santa Tereza.

 

INDICAÇÃO Nº 12/2017 – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO FLÁVIO PATO PHAELANTE –  Solicita do Exmo. Sr. Prefeito a conclusão da pavimentação da Rua Antônio Pimentel, Rua Abel Ventura e travessa da Rua Antônio Pimentel I, na Santa Tereza.

 

MOÇÃO Nº 03/2017 – GABINETE DO VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANTI – Votos de pesar pelo falecimento do ex-Vereador e radialista carpinense, Laureano Silva.

 

PARECER Nº 05/2017 – DA COMISSÃO LEGISLATIVA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Com relação ao Projeto de Resolução nº 04/2017, da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Paudalho que cria no âmbito municipal a Câmara Mirim e estabelece normas para seu funcionamento. Segue para única discussão e votação na Ordem do Dia.

 

PARECER Nº 06/2017 – DAS COMISSÕES LEGISLATIVA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – Com relação ao Projeto de Lei nº 03/2017, do Poder Executivo Municipal, que fixa os parâmetros para isenção do IPTU a entidades sem fins lucrativos. Segue para única discussão e votação na Ordem do Dia.

 

PARECER Nº 04/2017 – DAS COMISSÕES LEGISLATIVA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – Com relação ao Projeto de Lei nº 04/2017, do Poder Público Municipal que dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município e altera as Leis Municipais nºs 542/2004, 568/2006 e 637/2009. Segue para única discussão e votação na Ordem do Dia.

 

PARECER Nº 01/2017 – DA COMISSÃO LEGISLATIVA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Com relação ao Projeto de Lei nº 01/2017, do Gabinete do Vereador Josimar Cavalcanti que cria e delimita o bairro “Tancredo Neves” em lugar do Loteamento Bobocão I e II, Entra Apulso, loteamento Butanha e Vila Esperança. Segue para única discussão e votação na Ordem do Dia.

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2017 – DO GABINETE DO VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANTI – Que cria e delimita o Bairro Tancredo Neves em lugar do Loteamento Bobocão I e II, Loteamento Butanha, Entra-a pulso e Vila Esperança. Segue para única discussão e votação na Ordem do Dia.

 

PROJETO DE LEI Nº 03/2017 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que fixa os parâmetros para isenção do IPTU a entidades sem fins lucrativos. Segue para única discussão e votação na Ordem do Dia.

 

PROJETO DE LEI Nº 04/2017 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que dispõe sobre a remuneração dos servidores do Município e altera as Leis Municipais nºs 542/2004, 568/2006 e 637/2009. Segue para única discussão e votação na Ordem do Dia.

 

PROJETO DE LEI Nº 08/2017 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município de Paudalho e adota outras providencias. Segue para leitura no Pequeno Expediente.

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2017 – DO GABINETE DO VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANTI – Cria e delimita o Bairro Jardim Primavera em lugar do Loteamento Primavera I e II, Vila da Pista (COHAB). Segue para leitura no Pequeno Expediente.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017 – MESA DIRETORA – Cria no âmbito municipal a ¨Câmara Mirim e estabelece normas para seu funcionamento. Segue para única discussão e votação na Ordem do Dia.

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