PAUTA DA 7º REUNIÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 46ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DO PAUDALHO, EM 29 DE MARÇO DE 2017.

 

MATÉRIAS EM PAUTA

 

ATA – LEITURA DA ATA DA 6º REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO DO DIA 22 DE MARÇO DE 2017.

 

ATO DA MESA DIRETORA – PORTARIA Nº 80/2017 – Que convoca os Senhores Vereadores para a eleição da Mesa Diretora, 2º biênio, no dia 05 de abril de 2017.

 

INDICAÇÃO Nº 12/2017 – GABINETE DO VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANTI – Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de um canal 0800 para marcação de fichas no atendimento à saúde para a população que necessita de acolhimento médico.

 

INDICAÇÃO Nº 13/2017 – GABINETE DO VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANTI – Solicita ao Poder Executivo Municipal a conclusão das obras da passagem molhada que dá acesso a comunidade da Chã do Ouro via Rua da Mangueira.

 

INDICAÇÃO Nº 07/2017 – GABINETE DO VEREADOR MANOEL DA PADARIA – Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de escadaria, serviços de calçamentos e saneamento básicos na Rua da Serraria, 1ª, 2ª e 3ª travessas da Rua Santa Tereza, no mesmo bairro.

 

INDICAÇÃO Nº 08/2017 – GABINETE DO VEREADOR MANOEL DA PADARIA – Solicita ao Poder Público Municipal a reforma do Posto de Saúde, na Vila da Asa Branca.

 

INDICAÇÃO Nº 06/2017 – GABINETE DO VEREADOR IRMÃO COSME – Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a restauração da iluminação pública da travessa Herculano Bandeira, via acesso ao Alto da Bela Vista.

 

INDICAÇÃO Nº 07/2017 – GABINETE DO VEREADOR IRMÃO COSME – Solicita ao Poder Público Municipal o serviço de piçarramento na estrada que dá aceso a comunidade de Muriongo, iniciando na travessa da 04 de Fevereiro.

 

INDICAÇÃO Nº 07/2017 – GABINETE DO VEREADOR GUGA DA PIZZARIA – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Rua Olho D’Água no Alto Dois Irmãos.

 

INDICAÇÃO Nº 03/2017 – GABINETE DO VEREADOR MINO DA MUSSUREPE – Indica ao Poder Público Municipal a premente necessidade da pavimentação e drenagem da Rua São Severino, em Guadalajara.

 

INDICAÇÃO Nº 01/2017 – GABINETE DO VEREADOR ZÉ DINDA – Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma área de lazer com playground na comunidade de Guadalajara.

 

INDICAÇÃO Nº 10/2017 – GABINETE DO VEREADOR JUNIOR DONA – Solicita ao Poder Público Municipal que seja construída escadarias no córrego do Sossego e no córrego da Rua da Viúva, em Guadalajara.

 

INDICAÇÃO Nº 08/2017 – GABINETE DO VEREADOR IRMÃO DA ÁGUA – Requer ao Poder Público Municipal que deixe a exploração da água da mina, em Dois Irmãos, a disposição da Compesa.

 

INDICAÇÃO Nº 09/2017 – GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DO SINDICATO – Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado contêiner para recolhimento de lixo, no loteamento Belém.

 

INDICAÇÃO Nº 09/2017 – GABINETE DO VEREADOR LUIZ CARLOS DO SINDICATO – Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo possa colocar mais agentes de saúde, no loteamento Primavera.

 

INDICAÇÃO Nº 09/2017 – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO PATO PHAELANTE – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a conclusão dos serviços da passagem molhada que dá acesso à Rua da Mangueira a Av. Miguel Arraes, no centro da cidade.

 

INDICAÇÃO Nº 10/2017 – GABINETE DO VEREADOR LÚCIO PATO PHAELANTE – Requer ao Exmo. Sr. Prefeito o alargamento da barragem que liga a Av. Raul Bandeira a Rua da Mangueira, no centro da cidade.

 

PARECER Nº 03/2017 – DAS COMISSÕES LEGISLATIVA JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – Com relação ao Projeto de Lei nº 01/2017 do Gabinete do Vereador Lúcio Flávio Pato Phaelante que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município do Paudalho.

 

PARECER Nº 05/2017 – DA COMISSÃO LEGISLATIVA JUSTIÇA E REDAÇÃO – Com relação ao Projeto de Lei nº 04/2017 do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a verba indenizatória dos servidores do município do Paudalho e altera as Leis Municipais nºs 542/2004, 568/2006 e 637/2009.

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2017 – DO GABINETE DO VEREADOR LÚCIO FLÁVIO PATO PHAELANTE – Que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município do Paudalho.

 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2017 – GABINETE DO VEREADOR-PRESIDENTE JOSIMAR CAVALCANT- Que institui a ¨Semana de Incentivo ao Ciclismo¨ no município do Paudalho.

 

PROJETO DE LEI Nº 04/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que dispõe sobre a verba indenizatória dos servidores do município do Paudalho e altera as Leis Municipais nºs 542/2004, 568/2006 e 637/2009.

 

PROJETO DE LEI Nº 07/2017 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Que autoriza o mesmo a doar sementes e mudas e assistência técnica aos agricultores inscritos no programa denominado “Plantando Vida” e dá outras providências.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017 – DA MESA DIRETORA – Cria no âmbito municipal a “Câmara Mirim” e estabelece normas para o seu funcionamento.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 – DA MESA DIRETORA – Cria no âmbito municipal a ¨Câmara Itinerante¨ no município do Paudalho.

 

REQUERIMENTO Nº 03/2017 – DO VEREADOR HERISTOW ARAGÃO – Requer ao Sr. Presidente da Mesa Diretora para que seja abonada a sua falta na Sessão Ordinária do dia 22 do corrente mês, por motivo de tratamento médico.

 

REQUERIMENTO Nº 04/2017 – DO VEREADOR ZÉ DINDA – Requer ao Sr. Presidente da Mesa Diretora para que seja abonada a sua falta na Sessão Ordinária do dia 22 do corrente mês, por motivo de tratamento médico.

 

REQUERIMENTO Nº 05/2017 – DO VEREADOR JUNIOR DO ESTRUMO – Requer ao Sr. Presidente da Mesa Diretora para que seja abonada a sua falta na Sessão Ordinária do dia 22 do corrente, por motivo de tratamento médico.

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