Lei municipal nº 941/2019 – Fica instituído o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no município do Paudalho.
Lei nº 941.2020 – Institui o Dia Municipal…
Lei municipal Nº 940/2019 – Dispõe sobre os Imóveis de Preservação especiais, situados no município do Paudalho, estabelece as condições de preservação, assegura compensações e estímulos, e dá outras providências.
Lei nº 940.2019 – Dispõe sobre os Imóveis de Preservação…
Lei municipal nº 939/2019 – Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Lei nº 939.2019 – Estima e Receita e Fixa a Despesa…
Lei municipal nº 938/2019 – Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2018/2021, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei nº 938.2019 – PPA
Lei municipal nº 937/2019 – Institui o auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município do Paudalho em competições esportivas oficiais. E, premiação em competição local promovida pela a administração pública municipal e dá outras providências
Lei nº 937.2019 – Institui o auxílio…
Lei municipal nº 936/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências
Lei nº 936.2019 – Autoriza o Poder Executivo…
Lei municipal nº 935/2019 – Denomina nome de ruas no bairro da Primavera e dá outras providências.
Lei nº 935.2019 – Denomina nome de ruas
