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Pato Phaelante

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Nome: Lúcio Flávio Phaelante da Câmara Lima
Partido: Solidariedade – nº 77.122
Nascimento: 09/07/1969
Naturalidade:Paudalho – PE
Estado Civil: Solteiro
Ocupação: Outros
Grau de Instrução: Ensino Médio Completo

PROPOSIÇÕES:

PL Nº 01/2017

Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Paudalho. (VETADO)

PL Nº 02/2017

Ementa: Dispõe sobre contratações artísticas na cidade do Paudalho. (VETADO)

PL Nº 03/2017

Ementa: Institui no município do Paudalho o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado no dia 3 de agosto. (Lei nº 816/2017)

PL Nº 04/2017

Ementa: Dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos (Lei nº 797/2017)

PDL Nº 01/2017

Ementa: Título de cidadão paudalhense a pessoa com relevantes serviços prestados ao Município.Escritor Marcelo Peixoto. (DEC. 03/2017).

 PL Nº 09/2018

Ementa: Que estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do município do Paudalho/PE. (VETADO)

PL Nº 16/2018

Ementa: Que denomina nome de travessa José Cornélio Vieira da Cunha à ladeira do cemitério. (Lei nº 838/2018)

PL Nº 21/2018

Ementa: Denomina nome de Rua Luiz Antônio Guedes, na subida da Boa Vista. (Lei nº 846/2018)

PL Nº 36/2018

Ementa: Institui feriados no município de Paudalho (Lei nº 877/2018)

PL Nº 39/2018

Ementa; Altera o artigo 48, da lei nº 710/2013, para isenção do IPTU ao idosos. (VETADO)

PDL Nº 04/2018

Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico, Pe. Pedro Francisco do Nascimento

PDL Nº 05/2018

Ementa: Concede o título de cidadão honorífico a Adriana Maria Cavalcanti

PR Nº 04/2018

Ementa: Institui no âmbito municipal a Honraria Policial, Guarda Municipal e Guarda de Trânsito, destaque do ano.

PL Nº 01/2019

Ementa: Denomina nome de ruas na comunidade do Alto do Cruzeiro. (Lei nº 896/2019)

PL Nº 02/2019

Ementa: Institui o Programa Adote uma Praça no município de Paudalho / PE. (Lei nº 907/2019)

PL Nº 03/2019

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Moral e Cívica das redes públicas e privadas de ensino no município de Paudalho / PE. (VETADO)

PL Nº 04/2019

Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos do município de Paudalho, o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente. (Lei nº 893/2019)

PL Nº 05/2019

Ementa: Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola, na rede de ensino pública municipal e na Rede Privada do município de Paudalho.(VETADO)

PR Nº 01/2019

Ementa: Institui o Prêmio Mulher Destaque de Paudalho / PE.

PEM Nº 01/2019

Ementa: Modifica o art. 5º do projeto de lei nº 05/2019, do Poder Executivo Municipal.(VETADO)

PR Nº 02/2019

Ementa: Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Paudalho

PL Nº 21/2019

Ementa: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do município do Paudalho. (VETADO)

PR Nº 03/2019

Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas no município do Paudalho/PE e dá outras providências

PL Nº 25/2019

Ementa: Fica instituído o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no município do Paudalho. (Lei nº 941/2019)

PL Nº 05/2020

Ementa: Autoriza a instalação de recipientes com álcool em gel nas repartições públicas municipais.

PL Nº 06/2020

Ementa: Cria o Banco de Medicamentos do município de Paudalho, PE

 

 

ATIVIDADES PARLAMENTARES

COMISSÕES PERMANENTES:

2017 – Relator da Comissão de Constituição, Justiça e da Redação

2018 – Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

2019 – Presidente da Comissão de Obras, Planejamento Urbano e Transporte

2020 – Vice-Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e da Redação

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