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Josimar Cavalcanti

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Nome: Josimar Ferreira Cavalcanti
Partido: Progressista – Nº 11.111
Nascimento: 02/10/1953
Naturalidade: João Alfredo – PE
Estado Civil: Casado
Ocupação: Empresário
Grau de Instrução: Superior completo

PROPOSIÇÕES:

PL Nº 01/2017

Ementa: Renomeia e delimita o Bairro Tancredo Neves em lugar do Loteamento Bobocão I e II, Loteamento Butunha, Entra Apulso e Vila Esperança e dá outras providências. (Lei nº 775/2017).

PL Nº 02/2017

Ementa: Que institui a ¨Semana de Incentivo ao Ciclismo¨ no município do Paudalho. (Lei nº 790/2017).

PR Nº 01/2017

Ementa: Que institui, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho, a Medalha do Mérito Educacional. (Res. nº 07/2017).

PL Nº 07/2017

Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e aditamentos para abertura e manutenção de agências de Correios Comunitários com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. (Lei nº 788/2017).

PL Nº 08/2017

Ementa: Denomina de Quadra Poliesportiva, Edvaldo Pereira de Melo, a Quadra Poliesportiva do Pátio Beira-Rio, na Av. Miguel Arraes de Alencar, no centro de nossa cidade. (Lei nº 798/2017)

PDL Nº 01/2017

Ementa:Pedido que concede título de cidadão paudalhense a pessoa com relevantes serviços prestados ao Município. Somente após receber parecer favorável da Comissão Mista é que poderá ser dado a público, o nome do homenageado.  Ramos Silva. (DL nº 02/2017)

PL Nº 09/2017

Ementa:Denomina o Centro de Partos e Obstetrícia de Gabrielly Ramos, no Hospital Municipal do Paudalho. (Lei nº 803/2017)

PEM Nº 02/2017

Ementa: Que modifica os elementos da especificação do anexo 07; do programa de trabalho, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Agrário. (Lei nº 813/2017)

PDL Nº 02/2017

Ementa: Concede o título de cidadão honorífico ao Sr. José Bezerra Cabral. (DL nº 06/2017)

PL Nº 12/2017

Ementa:  Denomina nome Quadra Poliesportiva Edson da Silva Belchior, Chã do Pinheiro. (lei nº 808/2017)

PELOM Nº 01/2018

Ementa: Altera a redação do art. 181º; cria o Inciso VIII, do § 1º, da Lei Orgânica. (ELOM nº 03/2018)

PL Nº 01/2018

Ementa:Que renomeia de: Bairro da Primavera, em lugar do loteamento Primavera I e II. (Lei nº 821/2018)

PL Nº 02/2018

Ementa: Que institui o mês “Setembro Dourado”, dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, no município do Paudalho. (Lei nº 823/2018)

PL Nº 03/2018

Ementa: Declara como patrimônio cultural, religioso imaterial à Romaria de São Severino do Ramos. (Lei nº 826/2018)

PL Nº 24/2018

Ementa: Denomina nome a Unidade de Pronto Atendimento – UPA/Paudalho de Laura Bandeira de Melo.(Lei nº 849/2018)

PL Nº 25/2018

Ementa:Denomina a Quadra Poliesportiva, Confederação do Equador, Alberto Roosevelt Cavalcanti de Azevedo. (Lei nº 850/2018)

PL Nº 32/2018

Ementa:  Denomina nome da UBS da Primavera de Romualdo de Melo Rangel (Duquinha) (Lei nº 861/2018)

PL Nº 41/2018

Ementa:Fica o Poder Executivo Municipal incumbido a criar o Banco Municipal de Materiais de Construção, no município do Paudalho / PE (VETADO)

PEM 03/2018

Ementa:

Emenda de Redação aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. (Lei nº 833/2018)

PDL Nº 06/2018

Ementa: Que concede o título de cidadão paudalhense a Sra. Claúdia Fuchs Campos Gouveia. (DL nº 12/2018)

PL Nº 48/2018

Ementa: Declara patrimônio cultural, imaterial as festividades de São Sebastião. (Lei nº 879/2018)

PL Nº 49/2018

Ementa: Declara patrimônio natural, ambienta, cultural a fonte da água mineral de São Severino do Ramos. (Lei nº 878/2018)

PR Nº 01/2019

Ementa: Institui a Medalha do Mérito Severino Soares, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho. (RES nº 14/2019)

PL Nº 10/2019

Ementa: Renomeia de bairro Dois Irmãos, em lugar do alto Dois Irmãos. (Lei nº 902/2019)

PL Nº 15/2019

Ementa: Dispõe sobre os Imóveis de Preservação especiais, situados no município do Paudalho, estabelece as condições de preservação, assegura compensações e estímulos, e dá outras providências. (Lei nº 940/2019)

PL Nº 20/2019

Ementa: Declara como patrimônio cultural, material a Sociedade de Cultura Artística 22 de Novembro e dá outras providências. (Lei nº 921/2019).

PL Nº 26/2019

Ementa:Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município do Paudalho e dá outras providências. (VETADO)

PES Nº 01/2019

Ementa:  Substitui a redação do art. 15º; exclui o art. 17º, do projeto de lei legislativo nº 15/2019 e dá outras providências.

PDL Nº 01/2019

Ementa:Concede o título de cidadão honorífico paudalhense ao Sr. Bruno Cavalcanti de Araújo e dá outras providências. (DL nº 17/2019)

PL Nº 28/2019

Ementa:Declara como patrimônio material, cultural, religioso a Capela de Nossa Senhora do Desterro e dá outras providências. (Lei nº 933/2019)

PDL Nº 02/2019

Ementa: Concede o título de cidadão paudalhense ao Sr. José Mendonça Bezerra Filho. (DL nº 18/2020)

PLL Nº 01/2020

Ementa: Dispõe sobre o fomento ao turismo e desenvolvimento local do micro e pequeno empreendedor através do incentivo à produção de cerveja artesanal no âmbito do município do Paudalho, estado de Pernambuco. (lei nº 952/2020).

PLL Nº 04/2020

Ementa: Renomeia as localidades do loteamento Santa Tereza, vila Asa Branca e vila Santa Mônica para Bairro de Santa Tereza, Bairro da Asa Branca e Bairro de Santa Mônica e dá outras providências. (Lei nº 948/2020).

PRL – Nº 01/2020

Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho para permitir a participação virtual dos Vereadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis e estabelece outras providências. (RES nº 19/2020).

PRL – Nº 02/2020

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Severino Soares a Sociedade de São Vicente de Paulo “Vicentinos Paudalho” e dá outras providências (RES. Nº 20/2020).

PLL – Nº 09/2020

Ementa: Dispõe sobre a inclusão da atividade do profissional de optometria no município do Paudalho e dá Outras providências.

 

ATIVIDADES PARLAMENTARES

2017 – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Paudalho

2018 – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Paudalho

2019 – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Paudalho

2020 – Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Paudalho

 

 

 

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