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Categoria :2017

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Emenda à Lei Orgânica nº 02/2017 – Altera a redação do art. 23º; revoga o Inciso III, §7º do art. 48º; altera a redação do §4º, do art. 50º; cria o art. 125º-A e dá outras providências.

Por camara paudalho
Em 2017

Postado:20 de julho de 2018
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Emenda à Lei Orgânica 02.2017

Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2017 – Altera a redação do art. 33, §1º, Inciso XI, do art. 40; revoga o Inciso I, do §7º, do art. 48; todas da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Por camara paudalho
Em 2017

Postado:19 de julho de 2018
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Emenda à Lei Orgânica 01.2017

Lei Municipal nº 816/2017 – Institui no Município de Paudalho/PE, o “Dia Municipal da Capoeira” a ser comemorado no dia 3 de agosto, e dá outras providências

Por camara paudalho
Em 2017

Postado:18 de junho de 2018
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Lei Municipal nº 815/2017 – Autera os anexos do Código Tributário Municipal, Lei nº 710/2013 e dá outras providências. Parte 1

Por camara paudalho
Em 2017

Postado:18 de junho de 2018
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Lei nº 815.2017 - Autera anexos Lei nº 710.2013 - CTM. Parte 1

Lei Municipal nº 815/2017 – Autera os anexos do Código Tributário Municipal, Lei nº 710/2013 e dá outras providências. Parte 2

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Em 2017

Postado:18 de junho de 2018
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Lei nº 815.2017 - Autera anexos Lei nº 710.2013 - CTM. Parte 2

Lei Municipal nº 814/2017 – Introduz alterações na Lei 710/2013 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Por camara paudalho
Em 2017

Postado:16 de junho de 2018
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Lei nº 814.2017 - Introduz alterações lei nº 710.2013 - CTM

Lei municipal nº 813/2017 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018.

Por camara paudalho
Em 2017, Sem categoria

Postado:16 de junho de 2018
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