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Pauta da 20ª Reunião Ordinária do 6º período legislativo da Câmara Municipal do Paudalho, em 27 de novembro de 2019.

Por camara paudalho
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Postado:27 de novembro de 2019
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PAUTA DO 6º PERÍODO - 20º REUNIÃO DA CÂMARA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Lei municipal nº 931/2019 – Denomina nome de ruas no alto da Bela Vista, Santa Tereza e no bairro da Primavera e dá outras providências.

Por camara paudalho
Em 2019, Sem categoria

Postado:27 de novembro de 2019
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Lei nº 931.2019 - Denomina nome de ruas...

Lei municipal nº 930/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário.

Por camara paudalho
Em 2019, Sem categoria

Postado:27 de novembro de 2019
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Lei nº 930.2019 - Dispõe sobre obrigatoriedade...

Resolução nº 16/2019 – Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município do Paudalho-PE, e dá outras providencias

Por camara paudalho
Em Resoluções, Sem categoria

Postado:27 de novembro de 2019
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Projeto de Lei Ordinário nº 36/2019 – Autoria: Poder Executivo Municipal que, Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Paudalho no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco – CONIDER e dá outras providências. Tramitação: Urgentíssimo. RITO: 25/11/2019 – Recepcionado na secretaria; 27/11/2019 – Leitura em Plenário; 10/12/2019 – Portaria nº 207/2019; 11/11/2019 – Matéria na pauta para única discussão e votação; 24/01/2020 – Redação final na pauta para votação; 24/01/2020 – Matéria encaminhada para sanção do Sr. Prefeito; Lei nº 943/2020.

Por camara paudalho
Em Projetos em tramitação, Sem categoria

Postado:27 de novembro de 2019
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Projeto de lei nº 36-2019 - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco-CONIDER

Veto parcial nº 08/2019 – Dispõe sobre os Imóveis de Preservação especiais, situados no município do Paudalho, estabelece as condições de preservação, assegura compensações e estímulos, e dá outras providências. Tramitação: Urgentíssimo. RITO: 18/11/2019 – Recepcionado na secretaria; 20/11/2019 – Leitura em Plenário; 26/11/2019 – Dispensa do parecer na CCJ; 27/11/2019 – Matéria na pauta para única discussão e votação; Mantido o Veto; 28/11/2019 – Matéria encaminhada para o Sr. Prefeito.

Por camara paudalho
Em Projetos em tramitação, Sem categoria

Postado:27 de novembro de 2019
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Lei municipal nº 929/2019 – Institui a Bolsa de Incentivo aos Madalhistas de Olimpíadas Municipais – BIMOM, no âmbito do município do Paudalho-PE, e dá outras providências.

Por camara paudalho
Em 2019

Postado:25 de novembro de 2019
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Lei nº 929.2019 - Institui a Bolsa de Incentivo..

Rua João Alfredo, 100. - Centro - Paudalho - PE

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